Processo 619180/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/07/2014 09:39
Autuado em 08/07/2014 09:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4992/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4992/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4992/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão OSVALDO DE JESUS OLIVEIRA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista FORTUNATA GERALDINA SANDER OLIVEIRA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 25/2016
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4992/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12452/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 13:29 DP  
05/01/2016 14:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2016 -
05/01/2016 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 25/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 16015/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6425/2015 -
18/11/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8249/2015 -
14/10/2015 16:11 S2C Acórdão nº 4992/2015 -
14/10/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3026/2015 -
05/10/2015 13:55 GACAC  
25/08/2015 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4061/2015 -
25/08/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 11605/2015 - legalidade e registro Pensão. Legalidade e registro.
09/07/2014 14:30 DICAP Parecer nº 9498/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/07/2014 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12452/2014 -

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